Análise de Acidente com Máquinas e Conformidade com a NR-12 em Perícia Trabalhista
Acidentes envolvendo máquinas e equipamentos são recorrentes e demandam investigações complexas para determinar responsabilidades e prevenir futuras ocorrências. Como o profissional de Segurança do Trabalho, atuando como assistente técnico, pode conduzir uma análise aprofundada de um acidente com máquinas, considerando as particularidades da NR-12, para subsidiar a defesa técnica de seu contratante?
Os profissionais de segurança do trabalho envolvidos na diligência, sobretudo os assistenciais como chamados os assistentes técnicos, são os maiores responsáveis pelo sucesso de quem os nomeou para tal feito, haja vista sua participação efetiva no sentido de prover informações e ainda questionamentos ao “Perito Técnico”, evitando que tome posição para um lado ou outro, ou que haja com tendenciosidade a fim de obter vantagens pessoais quanto ao recebimento de quesitos. Haja vista que a parte considerada errada será a que deverá arcar com as custas periciais. Esses questionamentos são, na maioria das vezes, realizados formalmente com a apresentação de quesitos a fim de direcionar o perito durante a diligência pericial, feitos dentro da realidade e com clareza, com toda a certeza irão proporcionar bons resultados à parte que estiver correta, não vindo a prejudicar inclusive, a outra parte, mas sim esclarecer a verdade.
“Você, Tecnólogo de Segurança do Trabalho, foi contratado como assistente técnico por uma indústria de componentes automotivos para acompanhar uma perícia trabalhista. Um operador de prensa hidráulica, Sr. Carlos, de 48 anos, sofreu um acidente grave, tendo a mão direita esmagada durante o ciclo de operação da máquina. O acidente ocorreu há 6 meses, e o Sr. Carlos alega que a prensa não possuía guarda de segurança adequada e que o sistema de parada de emergência era de difícil acesso. A empresa, por sua vez, sustenta que a máquina estava conforme as normas, que o Sr. Carlos havia recebido treinamento e que o acidente foi resultado de uma “distração” ou “mau uso” do equipamento. A prensa em questão é um modelo antigo, que passou por adequações em 2017 para atender à NR-12, mas a última inspeção de segurança registrada é de 2022.”
Considerando os materiais estudados nesta disciplina, sendo você uma profissional da segurança do trabalho, buscando conhecer a empresa sempre e aplicando seus conhecimentos nas orientações gerais, juntamente com a chefia e liderança, estando os programas de segurança e saúde da empresa todos atualizados e em dia. Que, também, nunca houve nenhuma intercorrência e nem tão pouco diligência anteriores, haja vista a concepção da empresa em cumprir de forma correta os preceitos da saúde e segurança nos ambientes laborais, contribuindo para um ambiente laboral mais seguro! Você deve sempre buscar fazer quesitos, ou seja, perguntas que visem reforçar assim o papel de destaque e relevância da Segurança do Trabalho nos processos desenvolvidos pela empresa.
O nosso material didático, como os livros de apoio, bem como as aulas ao vivo, será importantíssimo para assimilação do conteúdo, e servir de facilitador para a execução desta atividade proposta.
Diante da contextualização desta atividade, bem como relevância apresentada durante nossas aulas na disciplina, e o conteúdo exposto em nosso material de apoio, é hora de colocarmos nosso conhecimento, na prática, vamos lá?
Você como a profissional de segurança do trabalho que vai acompanhar uma perícia técnica determinada pelo Juiz, sendo o profissional da empresa designada e indicada para esta assistência técnica pericial, devendo assim tomar conhecimento do processo e elaborar o seguinte:
A) Análise de Causas do Acidente: utilizando o Diagrama de Ishikawa (Espinha de Peixe), identifique e categorize as possíveis causas (mão de obra, máquina, método, meio ambiente, material, gestão) que podem ter contribuído para o acidente do Sr. Carlos, considerando as informações fornecidas no cenário e os conhecimentos da apostila sobre análise de acidentes. Dica: pense em fatores que contribuem para acidentes de trabalho conforme a apostila, como causas operacionais, ambientais, organizacionais e pessoais.
B) NR-12 e Medidas de Proteção: explique quais são os requisitos fundamentais da NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) que seriam foco principal da perícia neste caso. Além disso, discuta as medidas de proteção (coletivas e individuais) que deveriam estar implementadas na prensa hidráulica, conforme a norma, e como a sua ausência ou falha poderia ter contribuído para o acidente. Dica: Recorde as perícias de máquinas e equipamentos, bem como as medidas de proteção.
C) Estratégia de Coleta de Evidências como Assistente Técnico: para subsidiar a defesa da empresa, quais tipos de evidências e documentos você, como assistente técnico, priorizaria a coleta e análise neste cenário específico? Justifique a relevância de cada um, com base nas orientações do livro sobre atuação do assistente técnico. Dica: pense nos documentos que podem comprovar a conformidade e os treinamentos.
D) Implicações Legais e Éticas para a Empresa e para Você: considerando a alegação de “máquina antiga, mas adequada em 2017” e a última inspeção em 2022, quais são as possíveis implicações legais para a empresa (além do processo trabalhista) e qual a sua responsabilidade ética como assistente técnico ao lidar com a documentação de conformidade da máquina? Dica: reveja as responsabilidades civis, penais e administrativas do perito e a ética profissional.
Orientações Adicionais:
– Esta é uma atividade INDIVIDUAL, portanto trabalhos com plágios, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.
– Baixar o Formulário Padrão para resposta (obrigatório) do MAPA, no “Material da Disciplina”.
– Consultar o livro da disciplina – “Assistência Técnica em Perícias” como principal material de apoio.
– Assistir ao vídeo de explicação da atividade, presente na “Sala do Café”.
– Consultar a NR 12 disponível no “Material da Disciplina”.
– Caso o estudante julgar necessário, poderão ser utilizadas pesquisas públicas por sites ou materiais na internet, que julguem complementar o entendimento e assimilação da atividade proposta, considerando sempre sites confiáveis e com referência bibliográfica.
– Ler atentamente as informações disponibilizadas.
– Responder todos os itens solicitados, conforme a estrutura apresentada no Formulário Padrão.
– Fundamentar sua resposta com citações da apostila e/ou documentos da área de Segurança do Trabalho, não se esquecendo de colocar corretamente a referência.
– Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados.
– Certifique-se de que o arquivo a ser enviado é o correto, no momento do envio.
– Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA e clique em “Responder”.
Bons Estudos!
