Mapa – Integrado Direito Administrativo e Biossegurança – 91/2025
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Mapa – Integrado Direito Administrativo e Biossegurança – 91/2025 “Estudo de caso sobre Direito Administrativo e Biossegurança para estudantes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Acompanhe a jornada de Ana, técnica em segurança do trabalho, que enfrenta desafios em um posto de saúde municipal, identificando falhas em protocolos de biossegurança e implementando soluções eficazes. Aprenda como aplicar os princípios do Direito Administrativo, como legalidade, eficiência e moralidade, para melhorar a segurança no trabalho e os processos de gestão pública, com foco na melhoria das práticas de biossegurança em serviços de saúde.”
Mapa – Integrado Direito Administrativo e Biossegurança – 91/2025
Olá, caro(a) estudante do Curso Técnico em Segurança do Trabalho!
Bem-vindo(a) ao Mapa Integrado das disciplinas Direito Administrativo e Biossegurança.
Leia o caso hipotético a seguir
Ana, uma técnica recém-formada em segurança do trabalho, foi contratada pela Secretaria de Saúde de uma pequena cidade para revisar e atualizar os protocolos de biossegurança dos postos de saúde municipais. Desde o início, ela percebeu que enfrentaria desafios significativos. Durante suas visitas aos postos, Ana encontrou várias irregularidades: resíduos biológicos sendo armazenados de forma contida em sacos plásticos comuns, ausência de sinalização nas áreas de risco e funcionários que desconheciam os protocolos de descarte e uso de EPIs.
A situação era ainda mais complicada porque a coleta e o descarte de resíduos eram terceirizados para uma empresa contratada pela prefeitura. Ana descobriu que o contrato com essa empresa estava desatualizado e carecia de cláusulas que assegurassem fiscalização rigorosa e critérios de qualidade. Além disso, durante conversas com os profissionais de saúde, Ana notou um grande descontentamento: muitos alegaram que nunca receberam treinamento adequado para lidar com resíduos biológicos ou entender os riscos associados.
Certo dia, Ana foi chamada para uma reunião de emergência. Um funcionário do posto central sofreu um acidente ao manipular uma caixa com seringas usadas, que não foi devidamente identificada. Esse incidente gerou repercussão entre a equipe e levou a prefeitura a solicitar medidas imediatas.
Ana sabia que precisava de uma solução abrangente e rápida. Ela decidiu agir em duas frentes: propor a revisão do contrato com a empresa terceirizada, utilizando os princípios do Direito Administrativo, e implementar um programa emergencial de treinamento e conscientização para os profissionais de saúde. Para isso, ela se baseou nas Normas Regulamentadoras, que estabelecem diretrizes para a segurança no trabalho em serviços de saúde, além de adotar o conceito de eficiência administrativa, essencial para uma gestão pública eficaz.
Ao apresentar suas propostas, Ana destacou a importância de monitorar as práticas de biossegurança aos princípios da Administração Pública, como legalidade, eficiência e moralidade, e sugeriu a criação de uma comissão interna para monitorar e avaliar a implementação das mudanças. Sua abordagem ganhou o apoio tanto da equipe técnica quanto dos gestores municipais.
Agora, Ana enfrentou o desafio de fazer as mudanças na prática e garantir que a cidade adote um padrão mais elevado de biossegurança.
1) Baseando-se nos princípios do Direito Administrativo, como Ana pode garantir que os contratos das empresas terceirizadas sejam alinhados com os interesses públicos?
2) Qual norma regulamentadora (NR) Ana pode ser utilizada para orientar os postos de saúde quanto ao manejo e descarte correto de resíduos biológicos? Explique.
3) Como os profissionais dos postos de saúde podem minimizar os riscos biológicos no ambiente de trabalho, segundo os princípios de biossegurança?
4) Explique como o princípio da eficiência pode ser aplicado pela administração pública para melhorar a gestão da biossegurança nos postos de saúde.
5) Quais estratégias Ana pode propor para que os profissionais e gestores adotem uma postura mais proativa em relação às práticas de biossegurança?
6) Quais princípios do Direito Administrativo Ana deve considerar ao propor um programa de monitoramento interno para avaliar a implementação das mudanças nas posições de saúde? Explique.
>> LINK DO FORMULÁRIO PADRÃO (Você deve utilizar esse formulário para realizar sua atividade, anexar no campo abaixo e clicar em finalizar):
https://docs.google.com/document/d/1vuCkwMFw029Q2UCV7nl_9bgTkwk3SynT/edit?usp=sharing&ouid=117695737455253488597&rtpof=true&sd=true
>> LINK DO MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL (MDD – SEGURANÇA DO TRABALHO):
https://sites.google.com/view/mdd-segurana-no-trabalho/home?authuser=0
Bons estudos!
